Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos

Procedimentos de inscrição no Ensino Português em Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos

O que é o EPE?

O Ensino Português no Estrangeiro (EPE) constitui uma modalidade especial de educação escolar que visa afirmar e difundir a língua portuguesa no mundo e proporcionar a aprendizagem da língua e da cultura portuguesas.

O que é a inscrição EPE?

A inscrição, preferencialmente online, é o processo que dá acesso aos cursos extracurriculares de língua e cultura portuguesas (regime de “ensino paralelo” e de “ensino complementar”) organizados ou apoiados pela rede EPE do Camões, I.P.

Para quem é?

A inscrição no ano letivo 2025/2026 dirige-se aos alunos que frequentam ou pretendam frequentar os cursos extracurriculares de língua e cultura portuguesas regime de “ensino paralelo” e de “ensino complementar” organizados ou apoiados pela rede EPE do Camões, I.P.  Os que já frequentam devem efetuar a renovação da inscrição e os novos alunos devem efetuar uma inscrição.

Quando é?

Renovação da inscrição e novas inscrições: até 30 de maio de 2025.

Onde se faz?

As novas inscrições são feitas online, na plataforma EPE Digital, em http://epe.instituto-camoes.pt/inscricao.

A Coordenação do Ensino Português, através dos seus professores, poderá apoiar os encarregados de educação neste processo.

O que é a plataforma online?

É uma plataforma desenvolvida pelo Camões, I.P., para apoio à rede EPE, em http://epe.instituto-camoes.pt/inscricao.

Ao inscrever o seu educando online, terá acesso a:
- Consulta dos sumários da turma;
- Consulta do registo de assiduidade individual;
- Consulta da avaliação individual.

Como fazer uma nova inscrição?

A inscrição é agora realizada em dois passos:

Passo 1: Aceda à plataforma EPE Digital, clique em “Inscrever” e preencha o formulário.
Passo 2: Aceda à plataforma EPE Digital, com as credenciais criadas (nome de utilizador=email do encarregado de educação e palavra-passe criada) e clique em “Validar a inscrição”.

Quanto custa a inscrição?

A inscrição é gratuita, mas obrigatória.

Como proceder para a renovação da inscrição?

A renovação da inscrição faz-se agora em dois passos:

Passo 1: Aceda à plataforma EPE Digital, com as credenciais criadas (nome de utilizador=email do Encarregado de Educação e palavra-passe criada), clique em "Renovar Inscrição" (canto inferior direito), reveja/atualize os dados da inscrição e clique em "Inscrever".
Passo 2: Clique em “Validar a inscrição”.

Questões frequentes

Esqueci-me da palavra-passe para aceder à plataforma EPE Digital, o que fazer?

Pode alterar a palavra-passe, em caso de esquecimento. Aceda à plataforma EPE Digital em http://epe.instituto-camoes.pt e clique em: “Esqueceu-se da palavra-passe?”. Deve ter em atenção se o e-mail de contacto está correto.

Posso indicar o meu e-mail de contacto para a inscrição de vários educandos?

Pode registar o mesmo e-mail nas diversas inscrições.

Recebo um comprovativo de inscrição?

Após a inscrição do educando na plataforma EPE Digital, o encarregado de educação receberá uma mensagem desta plataforma no seu e-mail com os dados necessários para proceder à validação da inscrição.

Como valido a inscrição na plataforma EPE Digital?

Para validar a inscrição de cada um dos seus educandos, deverá aceder à plataforma e clicar no botão “Validar a inscrição”.

O que é o código de aluno EPE?

É um código único, gerado automaticamente pela plataforma no momento de inscrição, juntamente com uma palavra-passe. Serve para identificar o seu educando na rede do Ensino Português no Estrangeiro (EPE).

Qual é número mínimo de alunos para formação de uma classe/turma?

São necessários 12 alunos para formar uma turma.

Posso inscrever-me mais tarde?

Não, as turmas e horários de professores para o ano letivo 2025/2026 serão elaborados em junho, na sequência da inscrição.

O que são os níveis de língua? 

Os níveis A1, A2, B1, B2 e C1 estão definidos no QuaREPE (Quadro de Referência para o Ensino Português no Estrangeiro) e são indicadores do que os aprendentes são capazes de fazer em contextos diferentes de uso da língua.

Como sei em que nível de língua devo inscrever o meu educando?

Siga a indicação do professor do seu educando, no caso de renovação da inscrição, ou consulte os descritores disponíveis no Quadro de Referência para o Ensino Português no Estrangeiro disponível aqui.

O que são cursos EAD?

EAD significa Ensino a Distância, portanto são cursos de língua e cultura portuguesas lecionados online. As aulas decorrem numa plataforma digital, mantendo os mesmos programas do ensino presencial, ou seja, os Programas Camões (níveis QuaREPE).

Posso inscrever-me num curso EAD?

Os cursos EAD são uma oferta complementar aos cursos presenciais apenas para alunos com idade igual ou superior a 10 anos de idade que comprovadamente estejam impossibilitados de frequentar presencialmente os cursos organizados pela CEPE. A inscrição está, assim, sujeita a confirmação pela CEPE.

Como é garantida a confidencialidade de dados? 

Os dados recolhidos destinam-se unicamente à gestão de inscrições do EPE, para efeitos de constituição de turmas e dados estatísticos. 

O Camões, I.P. assegura aos seus utilizadores a privacidade e segurança dos dados facultados, tendo registado esta recolha de informação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

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