A MGF e outras práticas tradicionais nefastas na Agenda de Desenvolvimento Pós 2015

Sessão alusiva ao Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina

Auditório do Camões IP, amanhã, dia 6 de fevereiro, das 14:30 às 17:30

Por ocasião do Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF), que se assinala amanhã, quinta-feira 6 de fevereiro, o Camões IP, em associação com a ONGD P&D Factor, acolhe na sua sede, em Lisboa, uma sessão intitulada “A MGF e outras práticas tradicionais nefastas na Agenda de Desenvolvimento Pós 2015”.

                                                              O evento decorrerá entre as 14:30 e as 17:30 no auditório do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua (Rua Rodrigues Sampaio, 113 - junto ao Marquês de Pombal). O programa inclui um momento de debate e apresentação de contributos no contexto da construção da Agenda de Desenvolvimento Pós 2015.

As intervenções de abertura estão a cargo do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Campos Ferreira, e da presidente da Assembleia Geral da Organização Não Governamental de Desenvolvimento (ONGD) P&D Factor, Graça Campinos Poças.

O vice-presidente do Camões IP, Paulo Nascimento, encerra os trabalhos, que contam, nomeadamente, com a participação do Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento.

“Como mobilizar e reforçar os esforços nacionais e internacionais para pôr fim à MGF e a outras práticas tradicionais nefastas” é uma das questões a debater ao longo desta jornada.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) estimam que pelo menos entre 130 a 140 milhões de mulheres, raparigas e meninas tenham sido já submetidas à MGF e que cerca de 3 milhões se encontrem anualmente em risco de lhe serem submetidas. Segundo o Parlamento Europeu, na Europa vivem cerca de 500 mil mulheres e jovens mutiladas e, anualmente, cerca de 180 mil  estão em risco.

Existem relatos de situações da prática de MGF que se passam em Portugal ou de encaminhamento de crianças, aproveitando as férias escolares, ao país de origem para a referida prática.

A lei portuguesa tipifica a MGF como crime, seja ela praticada no país, seja no exterior a mando de alguém residente em Portugal.

O Camões - Instituto da Cooperação e da Língua (Camões, I.P.) é um instituto público tutelado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) que tem por missão propor e executar a política de cooperação portuguesa e a política de ensino e divulgação da língua e cultura portuguesas no estrangeiro.

Lisboa, 5 de fevereiro de 2014