Com a presença do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Cesário, realiza-se nos dias 28 e 29 de agosto de 2012, na sede do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, Avenida da Liberdade, 270 (ao Marquês de Pombal), entre as 9:30 e as 17:30, o encontro das estruturas de coordenação do ensino português no estrangeiro em Espanha/Andorra, Alemanha, França, Reino Unido, Luxemburgo/Bélgica/Países Baixos, Suíça, África do Sul/Namíbia/Suazilândia/Zimbabué, Canadá, EUA.
Durante dois dias os responsáveis locais pela rede de ensino vão poder trabalhar com os técnicos da sede questões de organização, de gestão e de aplicação do Quadro de Referência para o Ensino Português no Estrangeiro[i] (QuaREPE). Tratando-se de uma oportunidade para partilhar conhecimentos e confrontar as particularidades das respetivas áreas e estruturas de coordenação, este encontro tem como objetivo estreitar contactos com as unidades orgânicas do novo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, dar a conhecer as orientações do Instituto para o EPE e refletir sobre os novos desafios que se colocam ao ensino português no estrangeiro, nomeadamente numa maior proximidade com os encarregados de educação e na melhoria da qualidade do ensino prestado.
Nesse sentido, a ordem de trabalhos abrange todo um universo de questões relativas à coordenação da rede de ensino português no estrangeiro, desde a análise da legislação em vigor, passando pela planificação e procedimentos, formação presencial e a distância (e-learning), e avaliação, por questões relativas aos programas e certificação, bem como à necessária interação do corpo docente dos diferentes níveis de ensino. Antes da síntese global e do fecho dos trabalhos analisam-se os procedimentos para a construção de uma imagem comum da rede de ensino e do Camões, I.P.
As estruturas de coordenação do ensino português no estrangeiro passam a ser unidades de supervisão, planificação e organização da rede de ensino de um país ou de um agrupamento geopolítico de países competindo aos coordenadores promover e coordenar, nos respetivos países, o ensino português a nível da educação pré-escolar e dos ensinos básico, secundário e superior, integrando este último nível de ensino os leitorados, a docência em instituições de ensino superior promovida em parceria com o Camões, IP ao abrigo de protocolos de cooperação e as cátedras, bem como, ainda, promover e coordenar o ensino português ao nível da educação ao longo da vida.
[i] O Quadro de Referência para o Ensino Português no Estrangeiro é constituído por três capítulos, bibliografia e descritores.
No primeiro capítulo, após a contextualização sobre o Ensino Português no Estrangeiro (EPE), o documento introduz a metodologia utilizada para a elaboração do QuaREPE, os seus fundamentos e o esquema conceptual subjacente. São igualmente referidos os princípios que enformam este Quadro, as finalidades e os utilizadores.
No segundo capítulo, apresentam-se as competências gerais a desenvolver. Incluem-se as competências relacionadas com o conhecimento do mundo e o conhecimento sociocultural (traços distintivos da sociedade e da cultura portuguesas). Tem-se em conta a importância da interculturalidade no processo pedagógico e a dimensão social e cívica na educação e na formação do público aprendente. Apresentam-se ainda competências comunicativas no ensino, aprendizagem e avaliação. A ativação dessas competências depende do uso de estratégias, da seleção de domínios e temas, e concretizam-se através da realização de tarefas e duma escolha criteriosa de textos, adequados ao nível etário e às características do público aprendente bem como à sua proficiência em língua.
O terceiro capítulo é dedicado essencialmente à avaliação da proficiência em língua portuguesa dos públicos do EPE.
Este último capítulo, relativo aos níveis de proficiência em língua portuguesa, apresentam-se os descritores num sistema de cinco níveis (A1, A2, B1, B2 e C1), tendo como referência e base de trabalho os níveis do Quadro Europeu Comum de Referência (QECR). Esta área tem em conta os contributos dos resultados da formação contínua de professores, efetuada nos diferentes contextos do EPE, no período compreendido entre 2003 e 2007. São enunciados, para além da caracterização geral por nível, descritores para cada componente:
• Compreensão oral;
• Leitura;
• Produção/interação oral;
• Produção/interação escrita.
Este documento constitui a primeira parte do QuaREPE, a que se seguirá o Quadro de Referência para o Ensino Português no Estrangeiro: Tarefas, Atividades, Exercícios e Recursos para Avaliação, com orientações para os diferentes níveis de proficiência, organizado por módulos e integrando sugestões de atividades e tarefas.
O Quadro de Referência para o Ensino Português no Estrangeiro (QuaREPE) tem como finalidade dar cumprimento ao estabelecido no ponto 4, do Despacho n.º 21 787/2005 (2.ª série), de 28 de Setembro de 2005, do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, publicado no Diário da República – II Série, n.º 200, de 18 de Outubro de 2005, em que se aprovou o Quadro de Referência para o Ensino Português no Estrangeiro (QuaREPE) e surge na sequência da publicação da Portaria n.º 914/2009, de 17 de Agosto.