Cooperação: As Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento e a Qualidade
Sessão pública de apresentação de estudo realizado em Portugal
14 de março, 17:00, na sede do Camões I.P. (Palácio Seixas, Lisboa)
O estudo intitulado “As ONGD e a qualidade, em todos os campos e latitudes”, ponto de partida para um debate sobre o impacto da Cooperação para o Desenvolvimento, será apresentado pelas 17:00 de quinta-feira, 14 de março, no Palácio Seixas (Lisboa), sede do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua (CICL).
A autora do documento é Fátima Proença, presidente da Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP) e membro do Grupo de Trabalho AidWatch da Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (Plataforma das ONGD), entidade a quem coube a iniciativa de realização deste estudo, que foi apoiado pelo CICL.
Numa altura em que se questiona o impacto da Cooperação para o Desenvolvimento, a Plataforma considera fundamental promover um maior debate sobre as questões da Eficácia da Ajuda e do Desenvolvimento, envolvendo as ONGD portuguesas, que, enquanto organizações da sociedade civil, desempenham um importante papel no desenvolvimento e na vida democrática dos países.
O presente estudo percorre uma década deste processo da Sociedade Civil, organizada em redes e iniciativas internacionais que procuram encontrar padrões comuns de qualidade. A década de 2000 viu emergir o debate sobre a qualidade da Cooperação sustentado num conceito de eficácia da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) e realizado em circuito fechado, entre instituições e países financiadores.
Paralelamente à agenda “oficial”, Organizações da Sociedade Civil (OSC) contrapuseram um processo de discussão centrado na agenda da eficácia do Desenvolvimento, que veio a alcançar o seu reconhecimento pleno nos últimos dois Fóruns de Alto Nível, em Acra (2008) e Busan (2011).
Entendida, num primeiro momento, como um exercício de advocacia e de monitoria de políticas públicas, esta discussão tem evoluído para uma reflexão sobre os processos internos das OSC. No seu trabalho, Fátima Proença divulga os resultados de um inquérito exaustivo realizado junto das ONGD membros da Plataforma portuguesa, que levanta pistas de análise e sugere algumas interrogações.
A apresentação deste estudo decorre na próxima quinta-feira, 14 de março, pelas 17:00, no Salão Nobre do CICL (Palácio Seixas, Av. da Liberdade, 270 ).
O Camões - Instituto da Cooperação e da Língua (Camões, I.P.) é um instituto público tutelado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) que tem por missão propor e executar a política de cooperação portuguesa e a política de ensino e divulgação da língua e cultura portuguesas no estrangeiro.
Lisboa, 12 de março de 2013