Teve lugar em Díli, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024, a conferência de encerramento do projeto PFMO - Reforço da Gestão e Supervisão das Finanças Públicas em Timor-Leste, sob o tema, OSAN POVU NIAN, GERE OH DI’AK (Gerir Bem o Dinheiro Público).
O encontro contou com a presença da Embaixadora de Portugal em Díli, Manuela Bairos, do Embaixador da União Europeia em Timor-Leste, Marc Fiedrich, da Vice-Ministra das Finanças de Timor-Leste, Felícia Claudinanda Cruz Carvalho, do Ministro da Justiça, Sérgio Hornai, do Presidente do Tribunal de Recurso, Deolindo dos Santos, do Procurador Geral da República, Alfonso Lopez, e do Diretor Nacional da Polícia Científica e de Investigação Criminal (PCIC), Fernandes e Brito.
Durante a conferência, foi discutido o papel das parcerias estratégicas que impulsionaram o sucesso do PFMO. Representantes das instituições portuguesas como Tribunal de Contas, Centro de Estudos Judiciários, Ministério Público, Polícia Judiciária, as Universidades de Coimbra e do Minho, o CENJOR - Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas, e das instituições timorenses beneficiárias do projeto validaram as abordagens inovadoras adotadas e os resultados alcançados. O programa de formação em língua portuguesa para fins específicos desenvolvido pelo PFMO para instituições timorenses mereceu um especial destaque.
Nas mesas redondas foram abordados temas como o diálogo político e a participação cidadã, a jurisdição de contas e finanças públicas, a criminalidade económica e financeira e a investigação criminal e, por fim, a cidadania e finanças públicas – o papel da sociedade civil e da comunicação social.
No primeiro dia de conferência houve ainda lugar à entrega de certificados aos formandos do Curso de Especialização em Supervisão de Finanças Públicas, no CEJUR da Universidade do Minho.
Outro momento alto deste evento foi a assinatura de um protocolo entre o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e a Universidade de Timor Lorosae (UNTL), tendo em vista a transferência dos Manuais de Língua Portuguesa para Fins Específicos e da Plataforma Moodle de Ensino de Ensino à Distância para o Centro de Língua Portuguesa da UNTL, assegurando-se que estes produtos continuarão a ser utilizados e garantindo a sustentabilidade desta componente do PFMO, designadamente no quadro dos projetos de cooperação bilateral que têm vindo a ser levados a cabo desde há 20 anos.
O projeto PFMO é financiado pela União Europeia e gerido e cofinanciado pelo Camões, I.P., e tem o objetivo de melhorar o desenvolvimento sustentável em Timor-Leste através de uma prestação de serviços públicos mais eficaz, íntegra, transparente, responsável e orientada para o cidadão.
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