No dia 12 de julho de 2024, por ocasião das comemorações do 49.º aniversário da independência de São Tomé e Príncipe, que este ano tiveram lugar na ilha do Príncipe, realizou-se a cerimónia de entrega da obra de reabilitação do Tribunal de Primeira Instância da Região Autónoma do Príncipe, cofinanciada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela Cooperação Portuguesa, através do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., no quadro do projeto de Modernização do Sistema de Justiça em São Tomé e Príncipe.
O momento assinalou a conclusão da primeira fase das obras que visam requalificar e ampliar esta infraestrutura, contribuindo para o objetivo de melhorar o acesso à justiça, na ilha do Príncipe.
A cerimónia contou com a presença do Presidente do Governo Regional do Príncipe, Filipe Nascimento, da Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, entre outros membros do executivo são-tomense, da Embaixadora de Portugal em São Tomé e Príncipe, Cristina Moniz, da Juíza-Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, Eurídice Pina Dias, do Coordenador Residente das Nações Unidas, Eric Overvest, da Representante Residente do PNUD, Lovita Ramguttee, e do Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a África Central, Abdou Abarry.
