No dia 5 de junho de 2023, os governos de Portugal e de Angola assinaram o novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2023-2027, em Luanda, com um envelope financeiro indicativo de 550 milhões de euros, dos quais 500 milhões de euros serão disponibilizados em linhas de crédito, enquanto 50 milhões de euros serão destinados a Programas, Projetos e Ações específicas.
O novo PEC foi assinado pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João Gomes Cravinho, e das Relações Exteriores de Angola, Téte António, na presença do Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, e do Presidente de Angola, João Lourenço, no final de uma reunião ao mais alto nível, presidida pelos líderes dos dois países e em que participaram vários membros do Governo português, incluindo os Ministros responsáveis pelas Pastas das Finanças, da Economia e do Mar, da Agricultura e o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Do lado angolano, participaram a homóloga das Finanças, o Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, o Ministro da Economia e Planeamento, o Ministro da Indústria e Comércio, entre outros.
A assinatura deste novo PEC é testemunha do dinamismo da relação entre Portugal e Angola, no ano em que se comemoram os 45 anos desde a assinatura do primeiro acordo de cooperação entre os dois países.
O Programa Estratégico de Cooperação agora assinado é focado e alinhado com as prioridades estabelecidas pela parte angolana, como o desenvolvimento do capital humano, a geração de emprego, o apoio ao empreendedorismo, a modernização das infraestruturas e a diversificação da economia, tendo também em consideração o dividendo demográfico do país. Teve também presente o alinhamento com as principais prioridades da Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030, aprovada pelo Governo português em novembro de 2022.
Esta dinâmica positiva é evidenciada pelo facto de o novo PEC prever um total de 172 ações, em comparação com as 34 ações previstas no PEC 2018-2022, ilustrando, assim, o compromisso renovado entre Portugal e Angola em impulsionar e fortalecer a sua cooperação bilateral em áreas estratégicas para ambos os países.
