Cinco dos seis países parceiros do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (PACED) melhoraram a sua posição no Índice de Perceção da Corrupção relativo a 2021, divulgado pela Transparência Internacional (TI).
Este ranking avalia 180 países de acordo com os níveis de perceção da corrupção no setor público, de acordo com especialistas e empresários, usando uma escala de zero a 100 (onde zero é percecionado como altamente corrupto e 100 como altamente transparente) e pode ser consultado aqui.
Angola subiu duas posições na lista e ocupa agora a 136.ª posição, com 29 pontos, mantendo a tendência de melhoria pelo quarto ano consecutivo.
Cabo Verde manteve-se no 39.º lugar, com 58 pontos, a Guiné-Bissau ascendeu da posição 160.ª para o 162.º lugar, com 21 pontos, subindo duas posições.
Moçambique subiu uma posição, estando em 147.º lugar, com 26 pontos e Timor-Leste somou 41 pontos passando do 81.º para o 82.º lugar.
Dos países parceiros do PACED, apenas São Tomé e Príncipe piorou a sua posição neste índice, caindo duas posições, para a posição 66.º.
Desde a criação, em 1995, o CPI é o indicador de corrupção mais utilizado em todo o mundo, pontuando 180 países e territórios a partir da perceção de especialistas e executivos de negócios sobre os níveis de corrupção no setor público.
No topo da tabela estão países como a Dinamarca, Finlândia e a Nova Zelândia, com 88 pontos, sendo as últimas posições ocupadas pela Síria e o Sudão do Sul, respetivamente com 13 e 11 pontos.
O PACED tem como objetivos a afirmação e consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste, assim como a prevenção e luta contra a corrupção, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada, em particular, o tráfico de estupefacientes. A sua intervenção centra-se em ações destinadas a capacitar institucionalmente as autoridades competentes ao nível legislativo, executivo e judiciário, promovendo o intercâmbio e partilha de conhecimento e de boas práticas.
Com duração até junho de 2022, o PACED tem um orçamento global de 8,4 milhões de euros (7 milhões financiados pela União Europeia ao abrigo do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento e 1,4 milhões de euros pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.), dos quais 8,05 milhões de euros administrados diretamente pelo Camões, I.P.