Decorreu entre os dias 20 e 22 de outubro de 2020, a partir de Moçambique, por videoconferência, o Seminário sobre Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito, cuja sessão de abertura foi presidida pelo Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, Manuel Malunga.
A sessão de abertura contou ainda com intervenções do Embaixador da União Europeia em Maputo, António Sánchez-Benedito Gaspar, da Ministra Conselheira da Embaixada de Portugal em Maputo, Carolina Cordeiro, e do presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Carlos Mondlane, que, a propósito dos ataques armados em Cabo Delgado, realçou o papel da cooperação internacional e do multilateralismo no combate à criminalidade organizada, dado o carácter transnacional destes fenómenos.
O Seminário sobre Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito, com transmissão em direto através da Justiça TV (www.justicatv.com), visou refletir sobre os mecanismos da cooperação internacional e a adequação das agendas das organizações internacionais às prioridades e contextos de cada país.
Seguir-se-ão seminários idênticos em Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Em fevereiro deste ano decorreu o primeiro seminário desta série, neste caso, na Guiné-Bissau.
A iniciativa foi promovida no âmbito do PACED - Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste, com organização do Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, de Portugal, em parceria com a Associação Moçambicana de Juízes, a união Internacional de Juízes de Língua Portuguesa e o apoio da RTP África.
Com duração até dezembro de 2020, o PACED é financiado pela União Europeia em 7 milhões EUR, ao abrigo do 10.º FED, cofinanciado em 1,4 milhões EUR pelo Camões, I.P., que também gere o projeto. Mais informações em: www.paced-paloptl.com
