No dia 19 de abril de 2023 foi apresentado, na Assembleia da República, o relatório do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), sobre a Situação da População Mundial em 2023, intitulado “8 mil milhões de vidas - infinitas possibilidades: assegurando direitos e escolhas”.
O documento fornece um olhar diferenciado sobre as tendências da população mundial, salientando que foi ultrapassado o marco dos 8 mil milhões de pessoas, com dois terços a viver em locais onde as taxas de fertilidade desceram abaixo do "nível de substituição" de 2,1 nascimentos por mulher.
Reconhece que, embora existam preocupações válidas relacionadas com o aumento da população, tais como os desafios da orçamentação de infraestruturas, serviços de saúde, e sustentabilidade das pensões, os argumentos pessimistas (e alarmistas) sobre o futuro são enganadores. Com efeito, numa nota positiva, enfatiza a importância de abordar os atuais desafios demográficos de uma forma que respeite os direitos humanos e a dignidade, promova a igualdade de género, e aborde as causas profundas da pobreza, desigualdade e degradação ambiental.
Avança que a população mundial deverá atingir os 8,5 mil milhões de habitantes, até 2030, e os 9,7 mil milhões de habitantes, até 2050, devendo nesta altura atingir um plateau e iniciar uma fase descendente. As suas recomendações apontam para a necessidade de maiores investimentos, pelos países, em cuidados de saúde reprodutiva. Abrangem também a importância de adoção de políticas de mitigação da desigualdade de género, incluindo a promoção da educação das raparigas e o empoderamento económico das mulheres. As alterações climáticas estão a ter um impacto desproporcional na saúde e bem-estar das mulheres e raparigas, particularmente em países de baixo rendimento.
A apresentação do relatório esteve a cargo da Diretora do escritório do FNUAP em Genebra, Mónica Ferro, a Embaixadora de Boa Vontade do FNUAP, Catarina Furtado, e a Diretora Executiva da Associação P&D Factor, Alice Frade. Contou ainda com intervenções do Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento. O encerramento da sessão foi realizado pela Vice-Presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., Cristina Moniz, em representação do Ministro dos Negócios Estrangeiros, tendo sido destacado o compromisso de Portugal para com o Fundo das Nações Unidas para a População, e a relevância do género e do empoderamento das mulheres, enquanto área temática transversal da Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030.
A versão integral do relatório, em língua inglesa, pode ser encontrada aqui, esperada para breve a sua disponibilização em língua portuguesa.
