O Pavilhão de Portugal na COP28, que teve lugar de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023, no Dubai, Emirados Árabes Unidos, foi o palco da apresentação de vários projetos de Cooperação bilateral, financiados pelo Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC).
A EFRICAN, na qualidade de entidade executora, promoveu, no dia 7 de dezembro, a apresentação dos projetos “Valorização Turística e Ambiental das Aldeias Rurais” e “Centro de Educação Ambiental de Santa Cruz”, realizados em Cabo Verde, e do projeto “Roteiro para a Sustentabilidade Carbónica em São Tomé e Príncipe”, no dia 8 de dezembro. Estes projetos foram objeto de financiamento através do Fundo Ambiental do MAAC.
O projeto “Valorização Turística e Ambiental das Aldeias Rurais”, foi apresentado por Alexandre Nevsky, Assessor do Ministro da Agricultura e Ambiente de Cabo Verde, tendo sublinhado a sua importância para a identificação de um conjunto de oito roteiros turísticos em seis ilhas do arquipélago. Conforme foi sublinhado pelo representante do governo cabo-verdiano, este projeto irá ter impactos importantes na melhoria das condições de vida e na fixação das populações das 18 aldeias abrangidas.
O projeto “Centro de Educação Ambiental de Santa Cruz” foi apresentado por Ethel Rodrigues, Diretora Nacional de Ambiente de Cabo Verde, tendo sido valorizado o envolvimento ativo de 24 comunidades locais do município de Santa Cruz, na ilha de Santiago.
Na apresentação foi partilhado o trabalho desenvolvido, nomeadamente a caracterização das comunidades e das Associações de Base Comunitária e o respetivo plano de ação, que foi realizado pela equipa do projeto em conjunto com os técnicos da Direção de Ambiente de Cabo Verde. Em breve será lançada a plataforma digital para a partilha de conteúdos com a população e as 41 Associações de Base Comunitária identificadas no município.
Este projeto pretende contribuir para a adaptação das comunidades locais às alterações climáticas, cujo Centro de Educação Ambiental, instalado em Pedra Badejo, tem prevista a inauguração no inicio de 2024.
Ambos os projetos de Cabo Verde foram desenvolvidos ao abrigo da Agenda de Cooperação assinada, em junho de 2021, entre o Ministério do Ambiente e da Ação Climática e o Ministério da Agricultura e Ambiente de Cabo Verde
O projeto “Roteiro para a Sustentabilidade Carbónica de São Tomé e Príncipe”, desenvolvido pela ONG EFRICAN Foundation em parceria com a Direção-Geral do Ambiente e Ação Climática, foi objeto de uma apresentação dos seus objetivos por Sulisa Quaresma, Diretora-Geral do Ambiente e Ação Climática, a que se seguiu uma apresentação técnica da metodologia aplicada para o inventário das emissões de gases de efeito de estufa (GEE) por Julieta Sansana, coordenadora técnica do projeto, e a analise dos resultados obtidos por Vera Leitão Machado, Presidente da EFRICAN.
O projeto concluiu o levantamento da informação de base relativamente aos vários setores emissores, tendo desenvolvido um estudo especifico sobre as emissões produzidas pelo setor do Turismo, um dos pilares da economia são-tomense.
A capacitação técnica e institucional constitui um dos objetivos do projeto, tendo esta componente sido objeto de destaque no relatório realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre as necessidades de capacitação dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS na sigla inglesa) para a ação climática.
Este projeto-bandeira da cooperação ambiental portuguesa surge como uma evolução do projeto “Roteiro para a Sustentabilidade Carbónica na ilha do Príncipe”, desenvolvido entre 2021 e 2022, e cuja implementação foi iniciada em 2023, com a adjudicação do projeto “AfroSmartSpot @ Principe Island”, que visa o desenvolvimento de soluções de mobilidade sem emissões naquela ilha. Este projeto foi objeto de financiamento pelo Fundo Ambiental do MAAC.
