O Dia Mundial da Ajuda Humanitária celebra-se anualmente a 19 de agosto, data escolhida pela Organização das Nações Unidas, para homenagear e prestar tributo aos profissionais que, ao serviço dos outros e na defesa de causas humanitárias, arriscam as suas próprias vidas. Estima-se que, em 2020, 475 trabalhadores humanitários foram atacados, 108 mortos, 242 feridos e 125 raptados.
As Nações Unidas estimam ainda que, em 2021, 235 milhões de pessoas em todo o mundo necessitarão de assistência humanitária, mais 40% do que em 2020. Este aumento resulta dos efeitos da pandemia, mas também da eclosão de novas crises ou agravamento de crises existentes.
No âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da UE e assinalando a profunda preocupação com a escalada, sem precedentes, das necessidades humanitárias, a UE adotou Conclusões do Conselho sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a ação humanitária da UE: novos desafios, os mesmos princípios. Este documento reflete uma posição comum na resposta a dar ao agravamento, sem precedentes, das necessidades humanitárias das populações à escala global, mas também sobre a redução do espaço humanitário e a diminuição de recursos para resposta humanitária, agravados pela pandemia de COVID-19.
A atuação nacional segue linhas definidas na Estratégia Operacional de Ação Humanitária e de Emergência, que define uma proposta integrada que inclui, nomeadamente, a criação e reforço da resiliência das comunidades e países parceiros e a redução do risco de catástrofes.
Nesse contexto, Portugal tem concorrido para o esforço global comum de resposta às crises humanitárias, utilizando vários instrumentos e canais, que incluem, no ano de 2021, nomeadamente:
- Contribuições multilaterais, designadamente para o Fundo Central de Resposta a Emergências das Nações Unidas, o Fundo de Resposta e Recuperação da COVID-19 e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, no âmbito da Conferência Internacional de Doadores em solidariedade aos refugiados e migrantes da Venezuela;
- Apoio a iniciativas europeias, através da participação nas Pontes Aéreas Humanitárias, como foi o caso recente de Moçambique (30 de junho a 7 de julho de 2021).
- Apoio à Sociedade Civil: através de instrumentos dedicados como a Linha de cofinanciamento de projetos de Ajuda Humanitária de Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento ou o Instrumento de Resposta Rápida para financiamento de ações de emergência.
Informações adicionais sobre as várias atividades sugeridas para assinalar o Dia Mundial de Ajuda Humanitária estão disponíveis na seguinte página das ONU: https://www.un.org/en/observances/humanitarian-day
Veja a mensagem do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, aqui.
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