Assinala-se, no dia 24 de janeiro, o Dia Internacional para a Educação, tal como proclamado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, com o intuito de celebrar o papel da educação na paz e desenvolvimento. Atualmente, a UNESCO estima que 258 milhões de crianças e jovens não frequentam qualquer tipo de ensino; 617 milhões de crianças e adolescentes não saber ler ou não têm noções de matemática. Trata-se de uma violação do direito básico à educação que deve ser combatido, uma vez que, sem uma educação inclusiva e equitativa, ficam defraudados os esforços dos países em desenvolvimento para alcançarem a igualdade de género e quebrarem o ciclo de pobreza que afeta milhões de crianças, jovens e adultos.
Em 2021, o terceiro Dia Internacional para a Educação debruça-se sobre o tema “Recuperar e Revitalizar a Educação para a Geração COVID-19” e será celebrado através de um evento global organizado pela UNESCO e pela Parceria Global para a Educação (https://en.unesco.org/commemorations/educationday).
Em Portugal, em 2009, foi aprovado o documento de orientação da “Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento” (ENED), envolvendo atores governamentais e não-governamentais referenciados como particularmente relevantes neste domínio. No mesmo documento, foi determinada a constituição de uma Comissão de Acompanhamento da ENED, presidida pelo Camões – Instituto de Cooperação e da Língua, I.P., e atualmente composta pela Direção-Geral da Educação (DGE), pela Plataforma Portuguesa das ONGD e por mais treze entidades. O documento tem vindo a ser desenvolvido e melhorado ao longo dos anos, tendo sido aprovado, em 2018, o Plano de Ação da ENED 2018-2022.
A atuação do Camões – Instituto de Cooperação e da Língua, I.P., no domínio da Educação para o Desenvolvimento, materializa-se em três linhas fundamentais: execução e acompanhamento da execução da ENED; manutenção de uma linha de financiamento para projetos de ONGD, reconhecendo o papel essencial que estes atores têm tido neste domínio; e participação ativa nos fora europeus e internacionais, tendo em vista o intercâmbio de práticas e a construção de abordagens estratégicas comuns.
No sítio da “Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento” podem ser encontrados recursos para os educadores trabalharem com os seus educandos a temática deste Dia Internacional da Educação: https://ened-portugal.pt/
