Decorre entre 21 de maio e 18 de junho de 2020, o Ciclo de Conferências online dedicado ao impacto internacional das medidas de contenção à COVID-19 no Estado de Direito, promovido no âmbito do PACED – Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste – projeto financiado pela UE, gerido e cofinanciado pelo Camões, I.P. Estas conferências constituem uma iniciativa enquadrada no trabalho que o PACED tem vindo a realizar face à situação de pandemia global, onde se inclui a criação de uma área temática dedicada ao impacto da crise sanitária na afirmação e consolidação do Estado de Direito.
O ciclo, composto por três sessões que decorrem nos dias 21 de maio, 4 de junho e 18 de junho das 17h00 às 18h00 (hora de Lisboa e Luanda), é aberto a todos os interessados (até ao limite de 100), sem necessidade de inscrição prévia, tendo o seguinte alinhamento:
JUSTIÇA DIGITAL
21 de maio, quinta-feira, das 17h00 às 18h00
Moderador: Nuno Coelho (Consultor Científico PACED)
- Carlos Gandarez (Engenheiro do IGFEJ – Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça do Ministério da Justiça – Portugal)
- Damares Medina (Advogada, professora e pesquisadora académica no domínio judiciário)
- Itiandro Slovan Simões (Jurista na Presidência da República - Angola)
- Jeremias Manjate (Juiz Desembargador - Secretário-Geral do Tribunal Supremo - Moçambique)
- José Eduardo de Resende Chavez Júnior (Desembargador Jubilado e Professor Convidado na Universidade Federal de Minas Gerais - Brasil)
SAÚDE PÚBLICA E ESTADO DE DIREITO
4 de junho, quinta-feira, das 17h00 às 18h00
Moderador: Nuno Coelho (Consultor Científico PACED)
- Dalmazia Cossa (Jurista do Ministério de Saúde - Moçambique)
- Francisco João de Carvalho Neto (Secretário Jurídico da Presidência da República - Angola)
- Luciana da Veiga Oliveira (Juíza Federal - Coordenadora do Comitê Executivo da Saúde no Paraná - Brasil)
- Paula Lobato de Faria (Professora de Direito / Escola Nacional de Saúde Pública - Portugal)
IMPACTO DA COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL
18 de junho, quinta-feira, das 17h00 às 18h00
Moderador: Mouraz Lopes (Consultor Científico PACED)
- Celso Manata (Procurador-Geral Adjunto e Ex-Diretor-Geral das Direção-Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais de Portugal)
- Duarte Nuno Vieira (Professor Catedrático, Presidente do Conselho Científico do Tribunal Penal Internacional e Presidente da Rede Ibero Americana de Instituições de Medicina Legal e Ciências Forenses)
- Jeremias Cumbe (Diretor-Geral do Serviço Nacional Penitenciário da República de Moçambique)
- Franklin Furtado (Procurador-Geral Adjunto – Cabo Verde)
Cada conferência conta com a participação de prestigiados oradores convidados. Consulte o programa do Ciclo de Conferências aqui.
Para a transmissão das conferências será utilizada a plataforma WEBEX. Saiba como aceder às sessões aqui. Mais informações em: www.paced-paloptl.com