No dia 16 de novembro de 2024, o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. coorganizou com a Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS, na sigla em inglês) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) um evento à margem da 29.ª Conferência das Partes (COP29) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC), que decorre em Bacu, capital do Azerbaijão, com o propósito de discutir como os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS) abordam as Perdas e Danos relacionadas com as alterações climáticas nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC).
O evento teve lugar no Pavilhão do PNUD e contou com a presença do Representante Permanente de Samoa junto das Nações Unidas, Pa'olelei Luteru, na qualidade de Presidente da AOSIS, bem como da Ministra do Ambiente de São Tomé e Príncipe, Nilda Borges da Mata.
Nas palavras de abertura, o Presidente da AOSIS agradeceu a Portugal o financiamento do estudo “Snapshot of Loss and Damage in SIDS under the Climate Promise“, que serviu de base para o debate, tendo realçado que esta é uma temática importante para os SIDS. A esse propósito referiu o aumento crescente da frequência e intensidade dos eventos meteorológicos extremos, nomeadamente tempestades tropicais, que geram prejuízos anuais na ordem de 10 mil milhões USD, nos SIDS. Defendeu, ainda, a necessidade de uma abordagem integrada da mitigação, adaptação e das Perdas e Danos na nova geração de NDC dos SIDS.
De seguida, foi apresentado um vídeo com uma mensagem previamente gravada de Pedro Oliveira, Vice-Presidente do Camões, I.P., na qual é sublinhada, por um lado, a importância das Perdas e Danos no contexto da Agenda dos SIDS, bem como expresso o apoio da Cooperação Portuguesa aos SIDS, enquanto nação Atlântica, nas modalidades de cooperação bilateral, triangular e multilateral.
O painel de debate foi moderado por Jennifer Baumwoll, Diretora Interina do PNUD Climate Hub, tendo Rita Missal, Conselheira Global do PNUD para a Recuperação de Desastres, apresentado os principais elementos do relatório, onde se incluem dois estudos de caso sobre Antígua e Barbuda, nas Caraíbas e Vanuatu, no Pacífico. Na sua apresentação, valorizou o contributo deste estudo para a preparação da abordagem das Perdas e Danos na próxima geração de NDC.
O debate contou ainda com intervenções do Embaixador de Timor-Leste para o Assunto Climático, Adão Barbosa, a porta-voz dos Países Menos Avançados nos processos negociais, Hawwa Nashid, das Maldivas, e Jonathan Stone, da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC).
Este evento resultou do estudo produzido com financiamento multilateral do Camões, I.P. junto do Programa Climate Promise do PNUD, financiamento esse que estava consignado ao apoio dos SIDS. O estudo encontra-se publicado (em inglês) em: https://www.undp.org/publications/snapshot-loss-and-damage-sids-under-climate-promise.
