O Pavilhão de Portugal na 29.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29 UNFCCC, na sigla em inglês) foi inaugurado no dia 12 de novembro de 2024 pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que preside a delegação portuguesa na Cimeira de Alto Nível das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que decorre em Bacu, no Azerbaijão.
Tendo como mote Investing in a Greener Future Together: It’s Worth it ("Investir Juntos num Futuro mais Verde: Vale a Pena"), o Pavilhão de Portugal está focado em sete áreas: Ação Climática, Energia, Água, Eficiência de Recursos, Biodiversidade, Cooperação Internacional e Pessoas.
O programa do Pavilhão de Portugal integra vários eventos no domínio da Cooperação para o Desenvolvimento, tais como o debate promovido pelo Ministério do Ambiente de São Tomé e Príncipe sobre mecanismos de conversão da dívida em investimentos na Natureza, a apresentação do Observatório do Clima CPLP ou a apresentação do projeto AfroSmartSpot@PrincipeIsland, que visa promover soluções de mobilidade suave nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento. No âmbito da programação também está prevista a realização de um debate promovido pelo Ministério do Ambiente e Energia sobre o papel da Cooperação Internacional.
A ação climática, nomeadamente em matéria da adaptação às alterações climáticas, constituí uma das áreas principais da Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030, sendo esse o foco principal da participação do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. na COP29.
A COP29 decorre em Bacu, Azerbaijão, entre 11 e 22 de novembro de 2024. Esta Conferência do Clima, também designada como “COP do Financiamento”, visa discutir e estabelecer a nova meta global de financiamento climático (NCQG - New Colective Quantified Goal), bem como concluir os termos do funcionamento dos mercados internacionais de carbono previstos no Acordo de Paris.
Em termos de adaptação às alterações climáticas, a COP29, será também uma oportunidade para as Partes alcançarem um acordo para operacionalizar os respetivos planos nacionais de adaptação e o Objetivo Global de Adaptação (GGA) até 2025.
Na agenda está, ainda, a conclusão da operacionalização do novo Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD), que visa apoiar os países mais vulneráveis, nomeadamente os Países Menos Avançados e os pequenos Estados insulares em desenvolvimento, e para o qual Portugal se comprometeu apoiar com cinco milhões de euros.
Conforme expressou a Ministra do Ambiente e Energia no final de um evento realizado no Pavilhão de Portugal, para além das discussões sobre financiamento climático, espera que a COP possa estabelecer uma meta sobre a redução das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) e uma decisão sobre a adaptação às alterações climáticas, bem como sobre a transição energética justa.
