Praia, 14 de outubro de 2020
Terá lugar, no próximo dia 15 de outubro, entre as 08h00 e as 12h00, no Palácio do Governo, na Cidade da Praia, o primeiro Comité Estratégico do Projeto GESTDOC– Modernização e Reforço da Cadeia de Identificação e Segurança Documental em Cabo Verde e na Guiné-Bissau.
Copresidido pela União Europeia e por um Representante do Serviço do Ordenador Nacional do Ministério das Finanças de Cabo Verde, o Comité Estratégico é um dos mecanismos de coordenação do Projeto, no qual tomam assento representantes indigitados do Camões, IP, das entidades beneficiárias da ação de Cabo Verde e da Guiné-Bissau.
O projeto é implementado em estreita colaboração com as seguintes entidades parceiras:
Cabo Verde
- Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação (DGRNI)
- Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC)
- Polícia Nacional (PN) / Direção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF)
- Imprensa Nacional de Cabo Verde (INCV)
- Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSI)
Guiné-Bissau
- Direção Geral de Identificação Civil, Registos e Notariado (DGICRN)
- Direção Geral de Migração e Fronteiras (DGMF)
- Centro de Valorização Tecnológica e Governação Eletrónica (CEVATEGE).
O GESTDOC visa melhorar os níveis de segurança e da gestão das migrações em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, contribuindo para o respeito dos Direitos Humanos, para o combate à fraude documental e ao tráfico de seres humanos a nível regional. As atividades previstas materializar e operacionalizar no quadro do projeto estarão focadas na modernização do sistema de emissão de documentos de identificação, como sejam o Cartão Nacional de Identificação, o Passaporte Eletrónico e o Título de Residência de Estrangeiros, reforçando os níveis de segurança e a capacidade de aplicação da Lei, incluindo controlo documental fronteiriço e questões relacionadas com as migrações.
Com um orçamento de 5 milhões de euros, o projeto GESTDOC é financiado pela União Europeia, através do Fundo Fiduciário de Emergência para África e gerido pelo Camões, I.P., contando com o estreito envolvimento de parceiros especializados portugueses que trabalharão conjuntamente com as suas entidades homólogas cabo-verdianas e bissau-guineenses.
A sessão de abertura, agendada para acontecer entre as 08h15 e as 08h45 (conforme agenda aqui), é aberta aos Órgãos de Comunicação Social.
Para mais informações queira por favor contactar:
Carlos Albino • Coordenador do Projeto GESTDOC